Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho

O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou uma empresa produtora de alimentos congelados, ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais.

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

Sul-africano algemado pelos pés e mãos durante interrogatório reclama ao STF

A Defensoria Pública da União apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 6963) contra uma juíza paulista por desrespeito à Súmula Vinculante nº 11 ao determinar o uso de algemas nos pés e nas mãos do sul-africano Gideon Johannes Maartens durante o depoimento.

Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Justiça permite mudança de nome para transexual

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

Ação cominatória de obrigação de fazer (fornecer internamento domiciliar gratuito)

Da Imprescritibilidade dos Delitos contra a Liberdade Sexual nos casos de Vulnerabilidade Coletiva

O presente artigo discorre sobre o caso do médium João de Deus.

A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS

"Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville(SC), sócio da Pugliese e Gomes Advocacai, Rua Abdon Batista, 121, conjunto 1006, centro, Hannover Centro Empresarial, Joinville(SC), [email protected], membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT"